Home- busca: 21 de Abril
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Zorra Total, a partir das 21 horas, horário local, em cumprimento à Portaria 796/2000 do Ministério da Justiça.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 16:19
CAE analisa novo rito para cobrança de devedores de tributos
Com 21 artigos, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 336/08 reformula o sistema de cobrança, que só
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:21
Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra
O Juiz da Comarca de Tucumã, Edivaldo Saldanha Souza, decretou, na manhã desta segunda-feira, 21, a
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Decreto nº 6.745, de 19 de janeiro de 2009
Dá nova redação ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:24
Procurador-geral pede que Supremo suspenda ato do Senado de manutenção do nepotismo
O procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, ajuizou ontem (21) uma reclamação no
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39
Liminar autoriza renovação de CNH sem curso
freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:51
Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato
Em pauta, na sessão desta quinta-feira (21), trinta e três processos em julgamento. Entre as ações
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.023, de 22/01/07
Inclusão Digital instituído pela Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:13
Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF
réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 17:45
Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ
até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:00
Confira os locais de prova da 2ª fase do 37º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 30 de abril de 2023, das 13h às 18h. Os portões das
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:28
OAB divulga edital do 35º Exame de Ordem Unificado
As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 15:17
Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada
Pagamento começa em 6 de abril e será feito em quatro parcelas; valor será de R$ 250 por família
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão
Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2018 - 09:26
Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura
-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Março de 2018 - 10:40
LEI Nº 13.630, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera a Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30 de abril de 2018.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 18:00
Nova reclamação sobre cobrança de tarifas bancárias é admitida
ou boleto (TEC) é legítima desde que prevista em contratos celebrados até 30 de abril de 2008
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:40
Assistentes jurídicos aposentados têm direito à transposição de cargos como membros da AGU
n. 485, de 29 de abril de 1994, têm direito à transposição de cargos como membros da Advocacia-Geral da União
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 11:31
Negado recurso a acusado de realizar bingo para promover campanha
Teriam sido realizados cerca de 12 bingos entre o mês de abril e maio de 2008 e, nessas
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:51
STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
No último dia 6 de abril, o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso
